1. Introdução
A presente Política de Privacidade detalha a forma como a MotDiese, sociedade por ações simplificada (SAS), registrada no Registro de Comércio e Sociedades de Paris, com sede social em 12 rue Vivienne, 75002 Paris, França (doravante "MotDiese" ou "nós"), recolhe, trata e protege os seus dados pessoais no âmbito da utilização do site convfast.com (doravante "o Site") e dos seus serviços associados.
Comprometemo-nos a respeitar o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) n.º 2016/679 e a lei francesa Informatique et Libertés n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 alterada, a fim de garantir a transparência e segurança das suas informações.
2. Dados recolhidos
2.1 Dados fornecidos pelo utilizador
Durante a sua inscrição ou utilização dos nossos serviços, recolhemos os seguintes dados:
- Nome e apelido (facultativo, conforme as necessidades de faturação);
- Endereço de e-mail (obrigatório para a criação de conta e comunicações);
- Informações de pagamento (tratadas exclusivamente pelo nosso prestador Stripe, sem armazenamento nos nossos servidores);
- Arquivos carregados para processamento (PDF ou outros formatos, eliminados imediatamente após utilização).
2.2 Dados recolhidos automaticamente
Durante a sua navegação no Site, podemos recolher, através de ferramentas analíticas e cookies essenciais:
- Endereço IP (anonimizado);
- Tipo de navegador e sistema operativo;
- Dados de navegação (páginas visitadas, duração da visita) para melhorar os nossos serviços.
Nenhum cookie publicitário ou de rastreamento de terceiros é utilizado no nosso Site.
3. Finalidades do tratamento
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Fornecimento e gestão dos serviços (conversão, compressão, assinatura de arquivos PDF);
- Gestão da sua conta de utilizador e dos pagamentos;
- Comunicação consigo (apoio ao cliente, notificações sobre a sua assinatura);
- Melhoria da experiência do utilizador e otimização técnica do Site;
- Cumprimento das obrigações legais e regulamentares.
Não revendemos nem partilhamos os seus dados para fins comerciais.
4. Base legal do tratamento
O tratamento dos seus dados baseia-se nas seguintes bases legais:
- Execução do contrato: para fornecer os serviços que subscreveu (artigo 6.1.b do RGPD);
- Consentimento: para comunicações não essenciais, como a newsletter (artigo 6.1.a do RGPD);
- Obrigação legal: para responder a exigências fiscais ou judiciais (artigo 6.1.c do RGPD);
- Interesse legítimo: para melhorar os nossos serviços e garantir a segurança do Site (artigo 6.1.f do RGPD).
5. Duração da conservação
Conservamos os seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas:
- Arquivos carregados: eliminados imediatamente após o processamento;
- Dados da conta: conservados enquanto a sua conta estiver ativa, depois eliminados no prazo de 30 dias após a rescisão;
- Dados de faturação: conservados durante 10 anos em conformidade com as obrigações contabilísticas francesas;
- Dados analíticos anonimizados: conservados no máximo 12 meses.
6. Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra qualquer acesso não autorizado, perda ou alteração:
- Criptografia SSL/TLS para todas as transmissões;
- Eliminação automática dos arquivos após o processamento;
- Acesso restrito aos dados pelo nosso pessoal, sujeito a cláusulas de confidencialidade;
- Servidores alojados na União Europeia, em conformidade com as normas de segurança mais rigorosas.
7. Destinatários dos dados
Os seus dados são transmitidos apenas às seguintes entidades:
- Stripe: para o processamento seguro dos pagamentos (consulte a sua política em stripe.com);
- Os nossos prestadores técnicos (alojamento, manutenção), todos localizados na UE e vinculados por acordos de confidencialidade;
- Autoridades competentes, em caso de pedido legal.
8. Os seus direitos
Em conformidade com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos:
- Direito de acesso: consultar os dados que detemos sobre si;
- Direito de retificação: corrigir dados inexatos;
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados (sob reserva das obrigações legais);
- Direito à limitação: restringir determinados tratamentos;
- Direito à portabilidade: recuperar os seus dados num formato estruturado;
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento por motivos legítimos.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de support@convfast.com com uma cópia do seu documento de identificação. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da CNIL (www.cnil.fr) se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados.
9. Cookies
Utilizamos apenas cookies técnicos necessários ao funcionamento do Site (ex.: gestão da sessão). Não são utilizados cookies de rastreamento ou publicitários. Pode gerir as suas preferências através das definições do seu navegador.
10. Modificações da política
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade. Qualquer atualização será sinalizada no Site e/ou por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência da sua entrada em vigor. A utilização continuada do Site após estas modificações vale aceitação.
11. Contacto
Para qualquer questão ou pedido relativo aos seus dados pessoais, contacte o nosso encarregado da proteção de dados:
MotDiese
12 rue Vivienne, 75002 Paris, França
E-mail: support@convfast.com